1. Concordância com as Regras
Ao explorar nossa plataforma, você confirma estar ciente e de acordo com as normas aqui estipuladas. Se houver discordância com qualquer ponto destas condições, orientamos que encerre a navegação.
2. Conduta do Usuário
O uso deste ambiente virtual deve ser pautado pela legalidade e pelo bom senso. Fica estritamente vedado:
- Compartilhar ou publicar materiais ilícitos, desrespeitosos ou que infrinjam direitos alheios;
- Tentar burlar, sobrecarregar ou comprometer o sistema operacional da loja;
- Explorar nossa plataforma para fins comerciais ou publicitários sem nosso aval prévio.
3. Conta e Proteção de Dados
Para fechar pedidos e aproveitar alguns de nossos serviços, exigiremos um cadastro básico. Ao criar seu perfil, você assume o compromisso de:
- Informar dados reais, precisos e mantê-los sempre atualizados;
- Proteger sua senha de acesso e não a compartilhar com terceiros;
- Responsabilizar-se por toda e qualquer movimentação feita utilizando o seu login.
4. Transações Comerciais
Ao finalizar um pedido, você valida sua aceitação sobre os valores cobrados, os métodos de quitação e os prazos de frete indicados no checkout. Todas as operações de compra respeitam o Código de Defesa do Consumidor e a nossa Política de Trocas e Devoluções.
5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o acervo visual e textual da Musgo Project — englobando fotos, artes das estampas, vídeos, design, textos e a própria marca — pertence exclusivamente à nossa empresa ou a parceiros autorizados. É terminantemente proibido copiar, reproduzir, distribuir ou comercializar nossos conteúdos sem permissão formal e escrita.
6. Isenção de Garantias
Trabalhamos duro para manter o site sempre no ar e seguro, porém a plataforma é oferecida "no estado em que se encontra". Não garantimos que a operação será ininterrupta ou totalmente imune a instabilidades e falhas técnicas. A Musgo Project não se responsabiliza por eventuais prejuízos ou danos ligados a essas interrupções sistêmicas.
7. Atualização destas Normas
Reservamo-nos o direito de modificar este documento sempre que necessário, sem obrigatoriedade de aviso prévio. Aconselhamos visitas regulares a esta página para checar a versão mais atualizada dos nossos termos.
8. Foro e Leis Vigentes
As diretrizes aqui pontuadas respeitam e são regidas pelas leis da República Federativa do Brasil, com destaque para as normas aplicáveis ao comércio eletrônico e ao Marco Civil da Internet.
Data de atualização: 07 de julho de 2026